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Declarações e Requerimentos

Registro de Imóveis

Declaração de ciência de ônus ou direitos reais existentes sobre o imóvel

Declaração de valor venal atribuído ao imóvel

Declaração de autorização de retirada de título por terceiros

Declaração de concordância dos proprietários sobre o projeto do Sigef-Incra

Declaração de dispensa de gratuidade de justiça

Declaração de profissão

Declaração de endereço e profissão

Declaração de extravio de protocolo

Declaração de extravio de protocolo com autorização de retirada por terceiro

Declaração de cumprimento de obrigações ambientais (cadastro ambiental rural)

Declaração de primeira aquisição residencial para desconto em contratos do sfh

Declaração de primeira aquisição/alienação residencial p/ desconto no PMCMV

Pedido de busca e informação - todos os tipos

Pedido de certidão - todos os tipos

Requerimento de abertura de Matrícula

Requerimento - art. 213, §13, da LRP (registro de título anterior à retificação)

Requerimento de averbações - todos os tipos

Requerimento de averbação premonitória

Requerimento de cancelamento de indisponibilidade

Requerimento de cancelamento de prenotação

Requerimento de cancelamento de registro ou averbação

Requerimento de cindibilidade de título (para registro em algumas matrículas)

Requerimento de cindibilidade de título (para registro somente do terreno)

Requerimento de dispensa de CND para o registro de títulos

Requerimento de dispensa de CND Previdenciária para averbação de construção

Requerimento de envio de título registrado ou devolvido com exigências via sedex

Requerimento de execução de garantia fiduciária

Requerimento de protocolo de título para exame e cálculo

Requerimento de registro de pacto antenupcial e declaração de domicílio

Requerimento de registro de parcelamento do solo (loteamento/desmembramento)

Requerimento de registro facultativo de Cédula de Crédito Bancário

Requerimento de registro facultativo de Cédula de Produto Rural

Requerimento de Retificação Extrajudicial de Medidas Perimetrais (rurais)

Requerimento de Retificação Extrajudicial de Medidas Perimetrais (urbanos)

Requerimento de Usucapião Extrajudicial - imóveis urbanos ou rurais

Requerimento de Adjudicação Compulsória Extrajudicial

Requerimento de obtenção de documentos e certidões em órgãos externos

Requerimento de suscitação de dúvida ao juízo corregedor permanente

Requerimento de utilização de títulos já registrados/averbados anteriormente

Registro de Títulos e Documentos

Pedido de busca e informação - todos os tipos

Pedido de certidão - todos os tipos

Requerimento genérico de registro ou averbação

Requerimento de registro de título sem os anexos nele mencionados

Requerimento de registro de título apenas sobre seus elementos obrigacionais

Requerimento de registro facultativo com efeitos de publicidade - para cédulas

Requerimento de registro facultativo com efeitos de publicidade - demais títulos

Requerimento de registro facultativo para exclusiva guarda e conservação

Requerimento de desmaterialização de documento para envio a outro rtd

Requerimento de desmembramento de documentos digitalizados em conjunto

Requerimento de registro de contrato padrão

Requerimento de registro de documento com foto (ciência de perda de nitidez)

Requerimento de registro de documento estrangeiro

Requerimento de notificação alternativa entre algumas pessoas

Requerimento de notificação com certidão para entrega a vários destinatários

Requerimento de notificação em endereços alternativos

Requerimento de cancelamento de notificação

Registro Civil das Pessoas Jurídicas

Pedido de busca e informação - todos os tipos

Pedido de certidão - todos os tipos

Requerimento Padrão para registros e averbações

Requerimento de registro e autenticação de livro (quando algum anterior foi extraviado)

Requerimento de registro de Partido Político

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